Pais do Leão

COMUNICADO (07.07.2014)

Na qualidade de candidatos às eleições da Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) e em resposta às dúvidas e incertezas que nos têm sido colocadas, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:

A atual Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) marcou eleições para dia 6 de junho, uma data contrária ao que está previsto nos seus próprios estatutos. O grupo "Pais do Leão" alertou a atual APEE para esse facto, que mesmo assim as manteve. 
Enviámos o mesmo alerta por carta, já que insistimos na legalidade de qualquer ato eleitoral. A atual APEE cancelou então as eleições, e informou-nos que seriam realizadas no decurso do primeiro período de 2014/2015.

Há cerca de duas semanas e no âmbito da preparação da nossa candidatura, do respectivo programa eleitoral e para conhecermos o universo real da APEE, solicitámos-lhes, na qualidade de associados e de acordo com o previsto na legislação, alguns documentos, nomeadamente:

- Constituição e especificação do cargo dos elementos que compõem a atual APEE
- 3 últimos relatórios de contas
- 3 últimas atas de Assembleias Gerais para eleição dos órgãos sociais
- Lista de funcionários da APEE (tanto do CTL como das AEC's). 

 A atual APEE propôs uma reunião para dia 30 de Junho. No decurso dessa reunião, foi-nos facultado a consulta apenas do livro de atas, sendo-nos vedada a possibilidade de consultar a restante documentação solicitada, que no nosso entender e, como direito público que nos assiste (artigo 9.º-A "Deveres das Associações", da Lei nº29/2006 de 4 de Julho), deveria ter sido apresentada. Informaram-nos que não teríamos acesso aos Relatórios de Contas já entregues, e que só poderíamos consultar a restante documentação na próxima Assembleia Geral a realizar.

1 - Foi por nós transmitido que é um direito que nos assiste a consulta dos documentos especificados (continuaremos nesse sentido a desenvolver diligências para a sua consulta);
2 - A atual APEE comunicou-nos a intenção de não se recandidatar; 
3 – A atual APEE comunicou-nos a intenção de realizar a próxima Assembleia Geral no início do próximo ano letivo, em Setembro de 2014;
4 – No âmbito das suas funções, a atual APEE coordenará os trabalhos e representará os seus associados nos diversos protocolos que terá de estabelecer com os organismos públicos e com os seus atuais funcionários, até à próxima Assembleia Geral e tomada de posse da nova direcção, como previsto nos estatutos, de forma a não colocar em risco qualquer posto de trabalho ou continuação da atividade do CTL

O motivo da nossa candidatura acontece porque acreditamos que somos uma alternativa empenhada em melhorar as condições do universo da escola. E nessa sequência desejamos comunicar a nossa posição relativamente a alguns mal entendidos:  

1 -  Caso a lista candidata à próxima direção da APEE apresentada pelos "Pais do Leão" seja eleita, é nossa intenção manter todos os funcionários do CTL e todos acordos atuais. 

2 -  Pretendemos melhorar a qualidade da oferta de atividade do CTL e contamos com a ajuda dos seus funcionários, de quem os nossos filhos gostam e com os quais têm laços afetivos.

3 - Desejamos uma Associação em que os pais e encarregados de educação tenham um maior envolvimento e participação nas opções e decisões da APEE e da vida escolar dos seus filhos e encarregados de educação. 

4 - Pensamos que uma Associação de Pais deverá obrigatoriamente ser composta por pais e encarregados de educação dos atuais alunos. 

Não desistiremos de melhorar a escola, a vida dos nossos filhos e de todos os alunos que a frequentam.