Assunto: intervenção urgente na Escola Básica N.º 14 - “O Leão de Arroios”
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,
Nós, os pais abaixo-assinados, solicitamos às entidades responsáveis uma intervenção urgente na Escola Básica N.º 14 - “O Leão de Arroios”, no sentido de solucionar, tão breve quanto possível, os graves problemas de segurança e salubridade que põem em causa o bem-estar de toda a comunidade escolar, principalmente o das crianças. O avançado estado de degradação de certos espaços legitima a preocupação dos Pais e Encarregados de Educação, relativamente à salvaguarda da integridade física, não só dos seus educandos, mas de todos os utilizadores do recinto escolar. Entendemos assim, enquanto membros activos desta comunidade, ser nosso dever alertar as entidades competentes para a necessidade de se proceder a uma renovação generalizada destas instalações e em particular das áreas destinadas ao recreio e à prática de educação física.
Na sequência de uma visita devidamente autorizada à Escola, efectuada por um grupo de Encarregados de Educação, concluiu-se que a intervenção, com o carácter de urgência fundamentado no levantamento fotográfico, deverá contemplar os seguintes aspectos:
1. Segurança dos alunos, funcionários e professores
1.1 Instalação de portas exteriores de segurança de acordo com a legislação aplicável em matéria de segurança contra risco de incêndio.
1.2 Elaboração de um plano de evacuação em situação de emergência, o qual, no âmbito da legislação aplicável, deverá ser posto em prática por toda a comunidade escolar.
1.3 Substituição dos actuais revestimentos dos pavimentos exteriores (pátio e terraços de recreio) por outros que cumpram os requisitos legais, permitindo que os seus utilizadores possam usufruir dos vários espaços em condições de segurança.
1.4 Substituição/reparação do sistema de impermeabilização das coberturas, resolução dos problemas de estanquidade das clarabóias e substituição de todos e quaisquer materiais de revestimento que integrem amianto na sua composição.
1.5 Reparação do pavimento do ginásio para corrigir desníveis e eliminar a libertação de farpas.
1.6 Reparação das guardas e vedações exteriores e substituição dos toldos de modo a eliminar os riscos de acidente por colapso das estruturas degradadas.
1.7 Intervenções pontuais tais como a substituição/reparação das armaduras de iluminação exteriores em risco de queda, substituição de vários vidros partidos, protecção das armaduras de iluminação integradas no muro da rampa interior, etc.
2. Renovação dos espaços e melhoramento das suas condições de utilização.
2.1 Diminuição do impacto dos muros exteriores de grande altura, através da introdução de árvores e arbustos ou de pequenas hortas de carácter didáctico.
2.2 Introdução de novos elementos para protecção da chuva e sombreamento.
2.3 Obras gerais de conservação e remodelação, tais como a renovação das instalações sanitárias, a instalação de bebedouros, entre outros.
2.4 Participação directa e imprescindível da escola na requalificação urbana do Largo do Leão, de forma a garantir uma melhoria das condições gerais de acesso ao edifício.
Os pais abaixo-assinados estão disponíveis para ajudar no que for necessário, para sensibilizar, monitorizar, apoiar ou implementar qualquer projeto cujo objetivo e finalidade seja tornar esta escola num espaço seguro, onde as crianças possam usufruir também de algumas zonas verdes e participar em ações didáticas que visem a sua preservação e promovam a sensibilidade para as questões ambientais.
Propomos também a criação de uma comissão, composta por pais e membros do corpo diretivo e coordenador da escola, que faça o acompanhamento de todo este processo, que se reclama tão célere quanto possível.
Sem outro assunto e na expectativa de que esta carta seja merecedora da melhor atenção, apresentamos a V. Exa. os nossos melhores cumprimentos,
Os abaixo-assinados:
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