O Impossível a acontecer. As obras já começaram.

Ontem à tarde passámos à porta da escola e pudemos constatar que as obras já tinham começado. Vamos tentar saber com regularidade o avanço das mesmas, para que em setembro se encontre tudo a postos para um novo ano letivo.

COMUNICADO (07.07.2014)

Na qualidade de candidatos às eleições da Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) e em resposta às dúvidas e incertezas que nos têm sido colocadas, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:

A atual Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) marcou eleições para dia 6 de junho, uma data contrária ao que está previsto nos seus próprios estatutos. O grupo "Pais do Leão" alertou a atual APEE para esse facto, que mesmo assim as manteve. 
Enviámos o mesmo alerta por carta, já que insistimos na legalidade de qualquer ato eleitoral. A atual APEE cancelou então as eleições, e informou-nos que seriam realizadas no decurso do primeiro período de 2014/2015.

Há cerca de duas semanas e no âmbito da preparação da nossa candidatura, do respectivo programa eleitoral e para conhecermos o universo real da APEE, solicitámos-lhes, na qualidade de associados e de acordo com o previsto na legislação, alguns documentos, nomeadamente:

- Constituição e especificação do cargo dos elementos que compõem a atual APEE
- 3 últimos relatórios de contas
- 3 últimas atas de Assembleias Gerais para eleição dos órgãos sociais
- Lista de funcionários da APEE (tanto do CTL como das AEC's). 

 A atual APEE propôs uma reunião para dia 30 de Junho. No decurso dessa reunião, foi-nos facultado a consulta apenas do livro de atas, sendo-nos vedada a possibilidade de consultar a restante documentação solicitada, que no nosso entender e, como direito público que nos assiste (artigo 9.º-A "Deveres das Associações", da Lei nº29/2006 de 4 de Julho), deveria ter sido apresentada. Informaram-nos que não teríamos acesso aos Relatórios de Contas já entregues, e que só poderíamos consultar a restante documentação na próxima Assembleia Geral a realizar.

1 - Foi por nós transmitido que é um direito que nos assiste a consulta dos documentos especificados (continuaremos nesse sentido a desenvolver diligências para a sua consulta);
2 - A atual APEE comunicou-nos a intenção de não se recandidatar; 
3 – A atual APEE comunicou-nos a intenção de realizar a próxima Assembleia Geral no início do próximo ano letivo, em Setembro de 2014;
4 – No âmbito das suas funções, a atual APEE coordenará os trabalhos e representará os seus associados nos diversos protocolos que terá de estabelecer com os organismos públicos e com os seus atuais funcionários, até à próxima Assembleia Geral e tomada de posse da nova direcção, como previsto nos estatutos, de forma a não colocar em risco qualquer posto de trabalho ou continuação da atividade do CTL

O motivo da nossa candidatura acontece porque acreditamos que somos uma alternativa empenhada em melhorar as condições do universo da escola. E nessa sequência desejamos comunicar a nossa posição relativamente a alguns mal entendidos:  

1 -  Caso a lista candidata à próxima direção da APEE apresentada pelos "Pais do Leão" seja eleita, é nossa intenção manter todos os funcionários do CTL e todos acordos atuais. 

2 -  Pretendemos melhorar a qualidade da oferta de atividade do CTL e contamos com a ajuda dos seus funcionários, de quem os nossos filhos gostam e com os quais têm laços afetivos.

3 - Desejamos uma Associação em que os pais e encarregados de educação tenham um maior envolvimento e participação nas opções e decisões da APEE e da vida escolar dos seus filhos e encarregados de educação. 

4 - Pensamos que uma Associação de Pais deverá obrigatoriamente ser composta por pais e encarregados de educação dos atuais alunos. 

Não desistiremos de melhorar a escola, a vida dos nossos filhos e de todos os alunos que a frequentam.

Resumo da reunião entre os Pais do Leão,  Junta de Freguesia de Arroios, Câmara Municipal de Lisboa e Direção do Agrupamento Luis de Camões.

O meu recreio de sonho | Desenhos do Giulio, Miguel e Adriana, do 1º ano da EB1 O Leão de Arroios

No dia 3 de Julho reunimos na sede da Junta de Freguesia de Arroios. 
Estiveram presentes pelos "Pais do Leão", David Cachucho, Israel Guarda, Rita Gorgulho, Silvia Di Salvatore e Tânia Sousa.
Por parte da Junta de Freguesia de Arroios, esteve a Presidente Margarida Martins e Anabela Miranda, da área social. Estiveram presentes por parte da CML João Valente do Gabinete do Vereador Jorge Máximo, o Arquiteto Jorge Teixeira, e o assessor Jorge Lavaredas.
Por parte da Direção da Escola esteve a Diretora do Agrupamento Luís de Camões Rosa Ralo e a Presidente da atual Associação de Pais Teresa Francisco.

O assessor Jorge Labaredas começou por nos explicar que tiveram conhecimento da situação grave em que se encontrava o edifício da EB1 O Leão de Arroios, a qual não era uma situação de fácil resolução devido às características do edifício e à malha urbana em que estava inserido, mas que, no entanto, era uma situação de urgência à qual tentaram responder com a máxima rapidez.

O Arq. Jorge Teixeira, responsável pelo projeto de reabilitação (já aprovado), passou à sua explicação e à descrição das áreas do edifício sujeitas a intervenção:

- Remoção total das coberturas de amianto (tanto no edifício como no toldo do recreio);
- Substituição dos tetos retirados da sala onde funcionava o 4º B bem como da sala dos professores;
- Remoção total do pavimento dos terraços das salas e do recreio;
- Aplicação de um pavimento contínuo, (tanto no recreio como nos terraços); menos derrapante, de forma a minimizar o risco de acidente;
- Remoção total dos toldos das salas de aula;
- Impermeabilização total das coberturas, terraços e recreio;
- Tratamento das juntas de dilatação;
- Pintura total do exterior do edifício contemplando também o espaço do recreio;
- Substituição do pavimento danificado do ginásio.

Depois de ouvirmos toda a descrição colocámos algumas questões que considerámos importantes e às quais obtivemos resposta:

1º Quais os prazos de execução?

A obra será dividida em duas fases. A primeira começa no início da próxima semana, já com a instalação do estaleiro de obra e início da intervenção para tratar as infiltrações e tudo o que não tenha a ver com as coberturas de amianto. A segunda contempla apenas a remoção dos telhados de fibrocimento.

 2º Os toldos além de serem removidos serão substituídos?

Sim. Apesar de não estar englobado nesta obra específica, a Junta de Freguesia sabendo como os mesmos são imprescindíveis para o bom funcionamento das salas de aula, articulou-se com a CML de forma aos mesmos poderem ser colocados. Não serão toldos iguais aos que lá estão. Serão toldos fixos, de metal, mais apropriados ao espaço, garantindo maior segurança e menor necessidade de manutenção.

3º Está previsto algum tipo de equipamento lúdico ou ensombramento para o recreio? Serão colocadas árvores ou qualquer elemento verde de forma a humanizar o espaço?

No projeto não estava contemplado qualquer elemento verde, no entanto, depois de conversarmos e explicarmos como o recreio era austero para crianças daquela faixa etária, o Arquiteto Jorge Teixeira, e o assessor Jorge Labaredas mostraram-se muito favoráveis à nossa proposta e disseram ser possível a colocação de caleiras para algumas árvores. Ficaram de ver essa possibilidade junto da arquiteta paisagista do mesmo departamento, mas consideraram ser uma boa ideia para aquele pátio devido às suas características.

 Quanto à colocação de equipamento lúdico (tipo escorrega, castelo etc.), foi desaconselhado devido aos problemas de acidentes associados a estes equipamentos e ao rácio de crianças / auxiliares. Os Pais do Leão perguntaram então sobre a possibilidade de marcação do pavimento com zonas de jogos (macaca, campo de futebol, etc.) e os representantes da CML disseram que seria possível, sem problemas.

4º Está acautelada a segurança dos terraços da escola? Serão colocadas proteções para que as crianças os possam usar?

Sim. As redes de proteção serão substituídas e colocadas até baixo para que não haja perigo de queda e os terraços possam ser usados com segurança

5º O plano de evacuação está a ser preparado? Está prevista a substituição da porta de emergência para uma porta de segurança adequada que permita a evacuação rápida em caso de incêndio?

Quanto ao plano de evacuação foram bastante vagos e não estava prevista substituição da porta. Expusemos a nossa preocupação quanto a este assunto que consideramos ser da máxima importância. Os representantes da CML concordaram quanto à importância da segurança de todos os que frequentam a escola e ficaram de adicionar este ponto ao projeto.

6º Se não cumprirem os prazos, está previsto algum plano para minimizar o impacto das obras nos alunos?

Está previsto, mas a CML acredita que não será necessário colocá-lo em prática e que estes 2 meses e meio serão suficientes.

Para além das obras do edifício da EB1 O Leão de Arroios, perguntamos também se existem perspectivas de obras de qualificação para o Largo do Leão. Manifestamos as nossas preocupações relativamente ao volume de tráfego na zona e ao reduzido perfil dos passeios. Referimos que atendendo às suas características este poderia ser um lugar aprazível. Preocupação partilhada pela presidente Margarida Martins, que tem vindo a desenvolver diligências com o fim de qualificar este espaço. 

Queremos agradecer a disponibilidade com que fomos ouvidos por parte dos presentes e a forma como responderam a todas as nossas questões e a recetividade que mostraram às nossas sugestões. Agradecemos em particular à presidente da Junta de Freguesia de Arroios Margarida Martins pelo seu papel fundamental neste processo.

Esperamos que as obras comecem na próxima semana como previsto e que, em Setembro, tenhamos uma escola segura com um recreio qualificado onde as crianças possam brincar à vontade.